Política de Privacidade da 98zz

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a 98zz, operadora da plataforma de apostas online e cassino digital disponível em https://98zz.cam ("Plataforma"), doravante denominada simplesmente "98zz", "nós" ou "nosso".

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários da Plataforma 98zz localizados no Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018) e demais normas brasileiras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.

Para qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, o canal de contato do nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é o e-mail [email protected], mencionando no assunto "Solicitação LGPD — DPO".

A 98zz coleta dados pessoais nas seguintes situações e categorias:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de celular;
• Documentos de identidade: cópia do RG, CNH ou Passaporte, fornecidos durante o processo de verificação de identidade (KYC);
• Dados financeiros: informações sobre métodos de pagamento utilizados (chave Pix, banco, agência e conta — nunca armazenamos senha bancária);
• Comunicações: conteúdo de mensagens trocadas com nossa equipe de suporte ao cliente.

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado;
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de sessão, cliques, buscas realizadas na plataforma;
• Dados de localização: localização aproximada baseada no IP, para fins de conformidade regulatória;
• Dados de jogo: histórico de apostas, valores apostados, jogos acessados, resultados e transações financeiras na plataforma.

Os dados pessoais coletados pela 98zz são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão de conta: cadastro, autenticação, verificação de identidade e manutenção da conta do usuário na plataforma;
• Prestação dos serviços: processamento de apostas, liquidação de resultados, crédito e débito de saldos, administração de bônus e promoções;
• Processamento de pagamentos: execução de depósitos e saques via Pix, Mercado Pago, PicPay, Nubank, Inter, C6 Bank e demais métodos disponíveis;
• Prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro: monitoramento de transações suspeitas em conformidade com a Lei 9.613/1998 e normas do COAF;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificação de sinais de dependência e oferecimento de suporte adequado;
• Suporte ao cliente: resolução de dúvidas, reclamações e solicitações enviadas ao nosso atendimento;
• Comunicações de marketing: envio de promoções, novidades e ofertas personalizadas, apenas com o consentimento expresso do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a requisições de autoridades competentes (SPA, COAF, Receita Federal, Ministério Público) quando exigido por lei;
• Melhoria da plataforma: análise de dados de uso para aprimoramento de funcionalidades, usabilidade e desempenho técnico.

Nos termos do art. 7º da LGPD, o tratamento de dados pessoais realizado pela 98zz apoia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a execução do contrato de prestação de serviços firmado entre o usuário e a 98zz no momento do cadastro;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): tratamento necessário para atender às obrigações impostas pelas Leis 14.790/2023, 13.756/2018, 9.613/1998 e pelas normas da SPA;
• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e para o uso de cookies não essenciais, mediante consentimento livre, informado e inequívoco do titular;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins de prevenção a fraudes, segurança da plataforma, melhoria dos serviços e análises internas, respeitando os direitos e expectativas do titular;
• Proteção do crédito (art. 7º, X): para avaliação de risco em transações financeiras, nos termos da legislação vigente.

A 98zz não vende, não aluga e não cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento de dados ocorre somente nas situações descritas abaixo, com a adoção de medidas contratuais de segurança:

Compartilhamos dados financeiros estritamente necessários (nome, CPF e dados da chave Pix) com as instituições financeiras e operadoras de pagamento parceiras (como Pix/Banco Central, Mercado Pago, PicPay) exclusivamente para a execução das transações solicitadas pelo usuário.

Os estúdios de jogos parceiros (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, entre outros) recebem um identificador anônimo do usuário para fins de execução dos jogos e auditoria de resultados. Esses parceiros não recebem nome, CPF ou dados financeiros.

A 98zz pode compartilhar dados com autoridades governamentais, órgãos regulatórios (SPA, COAF, Receita Federal) e órgãos de segurança pública quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamento aplicável.

Utilizamos fornecedores de infraestrutura tecnológica (servidores, análise de dados, prevenção a fraudes, suporte técnico) que atuam como operadores de dados nos termos da LGPD, com contratos que garantem a mesma proteção exigida desta Política.

A plataforma 98zz utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar a experiência do usuário e realizar análises de uso. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento técnico da plataforma, como manutenção de sessão de login e segurança. Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: coletam informações anônimas sobre como os usuários utilizam a plataforma, permitindo identificar melhorias. Podem ser desativados sem impacto funcional.
• Cookies de preferência: memorizam configurações escolhidas pelo usuário, como idioma e preferências de exibição.
• Cookies de desempenho: monitoram o tempo de carregamento e a estabilidade da plataforma para identificação e correção de problemas técnicos.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento de partes da plataforma.

A 98zz adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS 256-bit em todas as comunicações entre o usuário e a plataforma;
• Armazenamento de senhas com hashing criptográfico (bcrypt) — nunca armazenamos senhas em texto puro;
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários;
• Controle de acesso com princípio do menor privilégio para colaboradores internos;
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões 24/7;
• Testes de penetração periódicos realizados por equipes especializadas;
• Backup criptografado dos dados em ambientes geograficamente distribuídos.

A 98zz retém seus dados pessoais pelo período estritamente necessário para as finalidades declaradas ou para o cumprimento de obrigações legais. Os critérios utilizados para definir os prazos de retenção incluem:

• Conta ativa: dados retidos durante toda a vigência da conta e por período adicional após o encerramento, conforme exigências legais;
• Registros financeiros: retidos por no mínimo 5 anos após a transação, conforme a Lei 9.613/1998 (prevenção à lavagem de dinheiro) e normas fiscais;
• Registros de apostas: retidos por no mínimo 3 anos para fins de auditoria regulatória da SPA;
• Comunicações com suporte: retidas por 2 anos para fins de qualidade e resolução de disputas;
• Dados de marketing (com consentimento): retidos até a revogação do consentimento pelo usuário.

Após o término do período de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja possível identificar o titular.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela 98zz:

• Confirmação e acesso (art. 18, I e II): confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia dos dados que mantemos sobre você;
• Correção (art. 18, III): solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (art. 18, IV): de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade (art. 18, V): receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro controlador, quando tecnicamente viável;
• Eliminação com revogação de consentimento (art. 18, VI): eliminar dados tratados com base no seu consentimento, após a revogação;
• Informação sobre compartilhamento (art. 18, VII): saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados;
• Recusa ao consentimento (art. 18, VIII): ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
• Revogação do consentimento (art. 18, IX): revogar o consentimento dado a qualquer momento, de forma facilitada e gratuita.

Em decorrência da natureza global da infraestrutura tecnológica utilizada, alguns dos seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. A 98zz garante que qualquer transferência internacional de dados ocorre apenas:

• Para países que oferecem grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme avaliação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados); ou
• Mediante a adoção de cláusulas contratuais padrão e garantias contratuais específicas que assegurem nível de proteção equivalente ao previsto na LGPD; ou
• Quando necessário para a execução de contrato ou procedimentos preliminares a pedido do titular.

Os provedores de infraestrutura utilizados pela 98zz que podem processar dados fora do Brasil são contratados com cláusulas de proteção de dados e comprometidos contratualmente a cumprir os padrões da LGPD.

A plataforma 98zz é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

Se identificarmos que coletamos dados de um menor de idade, esses dados serão imediatamente excluídos e a conta correspondente será encerrada, com devolução dos valores depositados ao titular do método de pagamento utilizado.

Caso você tenha conhecimento de que um menor utilizou a plataforma 98zz, pedimos que entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as providências necessárias.

A plataforma 98zz pode conter referências ou informações sobre serviços de terceiros (como provedores de pagamento e estúdios de jogos). A 98zz não é responsável pelas práticas de privacidade de sites ou serviços externos.

Recomendamos que você leia a Política de Privacidade de qualquer site externo antes de fornecer seus dados pessoais a esses terceiros. A 98zz não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade de sites e serviços externos.

A 98zz reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a fim de refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, alterações regulatórias ou melhorias na plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas por meio de:

• Notificação na plataforma, visível após o login;
• E-mail enviado para o endereço cadastrado pelo usuário;
• Atualização da data de vigência no topo desta página.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação das novas condições.

Para exercer seus direitos como titular, esclarecer dúvidas, registrar reclamações ou fazer qualquer solicitação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail do DPO: [email protected] — use o assunto "Solicitação LGPD — DPO"
• Prazo de resposta: até 15 dias corridos a partir do recebimento da solicitação
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana para solicitações por e-mail

Caso considere que seus direitos como titular de dados não foram atendidos adequadamente, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, § 1º, da LGPD.